Últimas notícias jurídicas - MJ

Comissão de Anistia seleciona projetos do Marcas da Memória

MJ  -  6 horas atrás

A 3ª Chamada Pública do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça foi
publicada nesta quarta-feira (16/5) no Diário Oficial da União. Serão selecionados projetos de preservação...

Yamaha, BMW e Honda anunciam recall

MJ  -  9 horas atrás

As empresas Yamaha, BMW e Moto Honda protocolaram campanha de chamamento no Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ). O consumidores que adquiriram o...

Toma posse a Comissão da verdade

MJ  -  11 horas atrás

e Desaparecidos Políticos criada pela Lei no 9.140 , de 4 de dezembro de 1995 . Histórico Os nomes

Alagoas recebe Curso Itinerante de Direito do Consumidor

MJ  -  14 horas atrás

Começa nesta quarta-feira (16/5) mais uma edição do Curso Itinerante de Direito do Consumidor, dessa vez
para a região Nordeste. O curso é realizado pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, do Departame...

Comissão da Verdade toma posse hoje, já com Lei de Acesso em vigor

MJ  -  14 horas atrás

- e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - criada pela Lei no 9.140 , de 4 de dezembro

GLP: SDE recomenda punição por cartel em PE

MJ  -  15 de Maio de 2012

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) recomendou nesta terça-feira (15/5) ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condene por formação de cartel o Sindicato do...

Ministro da Justiça empossa novos integrantes do Conad

MJ  -  15 de Maio de 2012

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu posse na manhã desta terça-feira (15/5) a oito novos
integrantes do Conselho Nacional sobre Drogas (Conad), em Brasília. O ministro é o presidente do Conad...

Prorrogadas inscrições para criação de núcleos de Justiça Comunitária

MJ  -  15 de Maio de 2012

do governo federal. O valor investido pelo Ministério da Justiça é de R$ 3 milhões e somente serão

Encontro discute ampliação da rede educação no sistema penitenciário

MJ  -  14 de Maio de 2012

Começa nesta segunda-feira (14/5), às 19 horas, em Brasília, o 3º Seminário Nacional pela Educação nas
Prisões. O objetivo é discutir meios de ampliar a rede de educação nas penitenciárias para diminuir a reinc...

Ministério da Justiça inaugura Serviço de Informações ao Cidadão

MJ  -  11 de Maio de 2012

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inaugura nesta terça-feira (15/5) o Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC), como prevê a Lei de Acesso à Informação, 12.527 de 18 de novembro de 2011, que entrará...

Magistrados participam de curso de mediação e conciliação em Brasília

MJ  -  11 de Maio de 2012

Cerca de 60 magistrados das justiças federal e estadual participarão, na próxima segunda e terça-feira (14/5 e
15/5), em Brasília, de curso inédito de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Med...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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