MJ inaugura penitenciária federal em Porto Velho

Porto Velho, 17/06/09 - Mais uma etapa para a consolidação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) será concluída nesta sexta-feira (19) com a inauguração da terceira unidade prisional de segurança máxima em Porto Velho (RO). A solenidade, às 10h, contará com a presença do diretor do SPF, do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damazio.

A construção de cinco estabelecimentos penais federais foi a opção encontrada pelo Ministério da Justiça para isolar criminosos de alta periculosidade e evitar que eles continuem atuando e cooptando outros presos. Com essa iniciativa, o Ministério cumpre mais uma determinação da Lei de Execução Penal de 1984.

Em funcionamento desde 2006, as penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e de Campo Grande (MS) abrigam atualmente 275 presos de diversos estados. Para transferir um detendo do sistema penitenciário estadual para o federal, as autoridades estaduais devem pedir autorização à Justiça.

Toda infra-estrutura das unidades federais foi pensada para que rebeliões, tentativas de fuga e de resgate fossem integralmente descartadas. São 12,7 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro alas. A penitenciária também possui 12 celas de isolamento para presos que cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Para Wilson Damazio, a construção das unidades federais é importante também para a segurança das cidades que abrigam os presídios. "A chegada de uma penitenciária federal muda para melhor a segurança da população. A tranqüilidade será preservada e a sociedade não precisará se preocupar, pois tudo continuará funcionamento bem".

Equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de Raio-X, de coleta de impressão digital e detectores de metais, são alguns dos instrumentos para garantir que a segurança seja feita de maneira eficiente.

O presídio será monitorado 24 horas por dia por cerca de 200 câmeras de vídeo que enviam imagens em tempo real para três centrais de monitoramento - na própria unidade, na superintendência da Polícia Federal de Porto Velho e na central de inteligência penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília.

Em julho será inaugurada a quarta penitenciária federal, em Mossoró (RN), e a quinta e última começa a ser construída ainda este ano, em Brasília (DF). Ao todo, serão investidos mais de R$ 150 milhões nesse projeto.