Território de Paz chega a comunidades de Porto Alegre

Brasília 25/06/09 (MJ) - O primeiro Território de Paz de Porto Alegre (RS) vai implementar, simultaneamente, 27 ações de prevenção e repressão à violência para reforçar a segurança nas comunidades de Lomba do Pinheiro, Bom Jesus, Restinga e Cruzeiro. O projeto, que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta sexta-feira (26), às 14h, no Campo de Panamá Vila Mato Sampaio Bairro Bom Jesus

Criado com a proposta de integrar políticas de segurança e ações sociais preventivas, o Território de Paz apresenta um pacote de medidas que envolvem a comunidade e as forças de segurança na redução da criminalidade.

Entre os projetos a serem implementados na capital gaúcha está a polícia comunitária. A idéia é que os policiais façam ronda sempre na mesma região, andando de bicicleta e conversando com os moradores. Assim, o cidadão saberá o nome dos policiais, o número de telefone das bases comunitárias e participará de reuniões periódicas com as forças de segurança.

O grande diferencial desse modelo é o foco na prevenção. Conhecendo os policiais comunitários, a população poderá ajudar com o repasse de informações, por exemplo, sobre movimentações de pessoas suspeitas na comunidade.

Também serão instalados núcleos de Justiça Comunitária onde os próprios moradores, após participarem de cursos de capacitação, prestarão orientações jurídicas e farão a mediação de conflitos, evitando que simples discussões acabem na Justiça.

Outra iniciativa do Território de Paz é o Protejo, que vai mobilizar a juventude das comunidades para participar de atividades de educação, formação profissional, esporte e lazer. O objetivo é evitar que eles sejam cooptados pelo crime. Ao participar, o adolescente receberá um auxílio financeiro de R$ 100 por mês.

Esses jovens serão identificados pelas Mulheres da Paz projeto que vai selecionar e capacitar 1.800 lideranças comunitárias de Porto Alegre para atuar na prevenção de conflitos na comunidade.

Em 2008, o Pronasci destinou R$ 107 milhões para o Rio Grande do Sul e para a cidade de Porto Alegre, que financiaram ações como: valorização dos profissionais de segurança pública (bolsa de estudo), compra de equipamentos, viaturas para as polícias, reforço na área de inteligência, entre outros.

Novo paradigma para a segurança

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das ações de repressão. São 94 ações que integram a União, os estados, municípios e diversos setores da sociedade. O público-alvo do programa são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente o Pronasci está presente em 96 municípios, 20 estados e no Distrito Federal.

Porto Alegre é a primeira capital da região Sul e o sétimo município do país a receber o Território de Paz. Desde dezembro de 2008, o projeto já foi lançado no Complexo do Alemão (RJ), no bairro de Santo Amaro (PE), na ZAP-5 (AC), no Itapuã (DF), em São Pedro (ES) e Maceió (AL).

Ações do Pronasci no Rio Grande do Sul:

Bolsa Formação para 11.994 policiais, sendo 199 guardas municipais de Porto Alegre. Investimento: R$ 26,9 milhões. O projeto oferece uma bolsa mensal de R$ 400 para profissionais de segurança que fazem cursos do Ministério da Justiça e recebem salário inferior a R$ 1,7 mil. O objetivo é capacitar e valorizar esses policiais.

Construção de postos policiais. Investimentos: R$ 3,2 milhões.

203 profissionais de segurança pública já foram contemplados com moradias do Plano Nacional de Habitação do Pronasci, que oferece vantagens especiais para a compra da casa própria.

Estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) em espaço cedido pela prefeitura. O Gabinete é responsável pela gestão das ações do Pronasci no município. O objetivo é melhorar a articulação entre as polícias civil e militar, bombeiros, guarda municipal, Polícia Federal e Rodoviária e outras instituições de segurança. Essa integração permite aperfeiçoar a gestão da segurança pública e responder com mais rapidez às demandas da área.

Instalação de 25 câmeras de vigilância para o monitoramento dos pontos mais violentos da cidade.

Projeto Mulheres da Paz: vai selecionar e capacitar 1.800 lideranças comunitárias femininas para atuar na prevenção de conflitos locais e estimular a participação de jovens, entre 15 e 24 anos, em projetos sociais.

Projeto Protejo: 3.282 jovens em situação de risco social dos municípios da região metropolitana serão beneficiados com atividades educativas, esportivas, culturais e de lazer. Em Porto Alegre, 1.000 estão sendo selecionados. As inscrições estão abertas até 17 de julho nos Centros Regionais da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FACS).

Instalação de Núcleos de Justiça Comunitária: a população poderá buscar o Núcleo de Justiça Comunitária, contando com a orientação de psicólogo, assistente social e advogado, tendo apoio também dos Agentes de Mediação Comunitária para orientá-los a resolver os problemas locais de forma pacífica e justa. Em Porto Alegre, o Núcleo está instalado no Instituto Cultural São Francisco de Assis, Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, Estrada João de Oliveira Remião, nº 4444 Lomba do Pinheiro.

Ampliação do trabalho do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Na capital gaúcha, o Núcleo está instalado na rua Sete de Setembro, nº 666 Térreo.

Construção de Penitenciária Especial para jovens adultos entre 18 e 24 anos em São Leopoldo. O objetivo é separar os presos por faixa etária e natureza do delito para impedir que jovens que cometeram pequenas infrações sejam influenciados por líderes do crime organizado. Investimento: R$ 14,7 milhões.