MJ e Prefeitura de SP assinam convênio para beneficiar Guarda Civil

Brasília, 21/12/09 (MJ) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinam nesta segunda-feira (21) convênio para ações de fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana. Pelo acordo, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) investirá R$ 21,6 milhões na Guarda. A cerimônia acontecerá, às 17h30, na sede da Prefeitura.

Os recursos serão aplicados na ampliação da Central de Telecomunicações, na aquisição de coletes antibalísticos e na capacitação dos agentes em mediação de conflitos, em Direitos Humanos e em técnicas de defesa. O objetivo é melhorar a capacitação e as condições de trabalho da Guarda Civil Metropolitana para o atendimento à população.

A Central de Telecomunicações, por exemplo, será integrada com o sistema de comunicação das polícias estaduais e também com municípios vizinhos; facilitando a troca de informações entre as instituições de segurança pública.

Em 2008, o Pronasci destinou R$ 15,1 milhões para a Prefeitura de São Paulo implementar projetos preventivos de segurança pública, como a construção de uma Praça da Juventude - espaço de oito mil metros quadrados com quadras poliesportivas. Deste investimento, R$ 13,1 milhões foram destinados apenas para a Guarda Civil Metropolitana.

Além da capital paulista, fazem parte do Pronasci 22 municípios da região metropolitana de São Paulo e de Campinas.

Segurança com Cidadania

Diferente de outros programas de segurança pública, o Pronasci prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência sem abrir mão da repressão para enfrentar a criminalidade. São mais de 90 ações preventivas e repressivas que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 145 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.