Cidades do RS, Vale do Caí e Litoral Norte entram no Pronasci

Brasília, 22/12/09 (MJ) Mais cinqüenta cidades do Rio Grande do Sul poderão receber investimentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para prevenir a violência e enfrentar a criminalidade. O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina convênio de adesão destes municípios ao Pronasci nesta quarta-feira (23), às 15 horas, na superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre.

Estarão presentes prefeitos de Pelotas, Cruz Alta, Rio Grande, Santa Rosa, São Borja e Taquara, além dos representantes de 24 municípios que participam do Consórcio Intermunicipal de Segurança do Litoral Norte e de mais 20 cidades do Consórcio do Vale do Caí.

Tanto as cidades como os consórcios poderão pleitear recursos para viabilizar projetos. O total destinado a cada um deles dependerá das propostas apresentadas ao Ministério da Justiça.

Com o Pronasci o município é o novo sujeito da política de segurança pública, sobretudo nas ações sociais de caráter preventivo, diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo ele, o Pronasci é o primeiro programa de segurança pública instituído no Brasil que divide responsabilidades entre municípios, estados e União.

Agora, fazem parte do Pronasci no Rio Grande do Sul, além do estado, 21 cidades e dois consórcios intermunicipais de segurança pública, com 44 municípios.

Consórcio Intermunicipal

O consórcio, amparado pela Lei 11.107/2005 e pelo decreto nº 6.017/2007, permite a criação de uma pessoa jurídica de direito público que passa a integrar a administração indireta de cada um dos municípios consorciados, assemelhando-se às autarquias. Via consórcio, os municípios terão mais facilidade para gerir os recursos públicos, além de preferência na transferência dos recursos federais, de acordo com a portaria interministerial nº 127/ 2008.

Cidades do Consórcio do Litoral Norte

Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.

Cidades do Consórcio do Vale do Caí

Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, Salvador do Sul, São José do Sul, São José do Hortêncio, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.

Pronasci

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública.

São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genébra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 158 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.