Treze cidades do Rio de Janeiro assinam convênio de adesão ao Pronasci

Brasília 22/12/09 (MJ) - Mais 13 cidades do Rio de Janeiro podem receber recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para projetos de prevenção à violência e de enfrentamento ao crime. Nesta terça-feira (22), o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou convênio de adesão ao Pronasci com prefeitos de 13 municípios integrantes do Consórcio Interministerial de Segurança Pública do Sul Fluminense. Fronteira com os estados de São Paulo e Minas Gerais, a região integra a rota do tráfico de drogas no Brasil.

O consórcio é formado pelas cidades de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda.

"Juntos com o consórcio ganharemos força e tenho certeza que vamos melhorar a prevenção da violência. Hoje, mais de 90% dos nossos casos de violência estão relacionados às drogas e precisamos contar com os recursos do governo federal para reverter esse quadro" , afirmou o presidente do Consórcio Interministerial de Segurança com Cidadania e prefeito de Barra Mansa, José Renato Carvalho.

Para o ministro Tarso Genro, a mudança de paradigma na segurança pública conta com a participação das prefeituras em políticas preventivas. "Não adianta só a repressão. Ela estanca a criminalidade, mas não a faz recuar. O que faz recuar é cortar as veias que alimentam a criminalidade. E isso é cortar o controle que o crime organizado tem com a juventude", afirma.

Ele ressaltou ainda que os prefeitos devem trabalhar na apresentação de projetos que podem ser financiados pelo Pronasci ainda em janeiro de 2010.

Pronasci

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genébra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 158 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.