Rio de Janeiro vai integrar projeto Cidade Livre de Pirataria

Brasília, 03/04/2012 (MJ) - A prefeitura do Rio de Janeiro assina, na quarta-feira (4/4), com o Ministério da Justiça acordo para adotar ações contra a pirataria. O município passa, com isso, a integrar o projeto Cidade Livre de Pirataria, por meio do qual as prefeituras se comprometem a adotar medidas locais de prevenção e repressão a esse crime.

Pelo governo federal, quem assina o acordo é o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Paulo Abrão, pela da Prefeitura do Rio, o Secretário Especial da Ordem Pública, Alexander Vieira da Costa. A cerimônia será na sede da Guarda Municipa do Rio de Janeiro, às 10 horas.

"Para nós do CNCP, o Rio de Janeiro é uma prioridade em razão do volume de visitantes e a demanda por produtos brasileiros. Queremos defender nossos produtos originais e diminuir o comércio informal. Está em jogo a imagem do país para o mundo", afirma o presidente do conselho, Paulo Abrão.

Em vigor desde 2009, o programa Cidade Livre de Pirataria incentiva e apoia as cidades no combate ao comércio ilegal de produtos e, simultaneamente, promove o engajamento das cidades aos planos dos governos estaduais e federal. Com as prefeituras, criam-se mecanismos locais de conscientização, prevenção e repressão a esse tipo de comércio.

Desde 2010, foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio, entre outros produtos piratas, 23 mil pacotes de cigarros, 6,5 mil mídias (CD, DVD etc) e 6 mil aparelhos eletrônicos. A rua Uruguaiana, centro da capital do Rio de Janeiro, é um dos principais pontos de apreensões.

Ações locais Antes mesmo da assinatura do acordo com o governo federal, a Secretaria Especial de Ordem Pública do Rio de Janeiro realizou diversas ações para coibir a atuação de ambulantes irregulares e comercialização de produtos sem procedência e apreendeu cerca de 500 mil mídias piratas na Cidade do Rio, entre janeiro de 2009 e março de 2012.

O programa do governo federal é uma preparação para a Copa 2014. Dentre as cidades que já participam estão São Paulo, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte, e Osasco (município localizado na grande São Paulo e que ocupa o 5º lugar em população no Estado).