Ouvidoria do MJ participa das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos

Brasília, 26/04/16 - A Ouvidoria do Ministério da Justiça participa nesta semana das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos. Entre os dias 24 e 29 de abril, o evento reúne cerca de 7 mil delegados e delegadas, eleitos em cada Conferência estadual, para discutir o fortalecimento da participação social em políticas públicas voltadas para o tema. As Conferências acontecem no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF).

Além do estande da Ouvidoria do MJ, estão presentes também as ouvidorias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Secretaria de Direitos Humanos, Mulher e Igualdade Racial; do Sistema Único de Saúde (SUS); da Fundação Nacional do Índio (Funai); e de Serviços Penais.

Princípios

Baseadas nos princípios de transversalidade, interdependência e indivisibilidade, as Conferências reúnem os seguintes eventos que têm realização concomitante:
• 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos;
• 10ª Conferência Nacional da Criança e Adolescente;
• 4ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa;
• 4ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência;
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de LGBT.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a etapa nacional é resultado das diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional, estadual/distrital e também das conferências livres e virtuais, espaços nos quais as discussões possibilitam a troca de experiências e a participação efetiva da sociedade.