Colóquio discute implantação do Brasil Mais Seguro na Paraíba

A Paraíba e o governo federal deram início às discussões para implantar estratégias de redução da criminalidade violenta no estado, com a expectativa de adesão do governo paraibano ao Programa Brasil Mais Seguro. A iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), está sendo apresentada em João Pessoa no III Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro nesta segunda e terça-feiras (26 e 27/11).

O objetivo do Ministério da Justiça é oferecer apoio técnico e financeiro aos órgãos locais de segurança pública para fortalecer ações de investigação criminal, policiamento ostensivo e comunitário, enfrentamento às organizações criminosas, perícia forense, prevenção da violência e desarmamento.

Já o governo da Paraíba espera que o programa alcance resultados semelhantes aos obtidos em Alagoas, que aderiu ao plano no mês de junho, em caráter experimental, e alcançou expressiva redução no número de homicídios. Em 2011, o governo paraibano criou o programa Paraíba Unida pela Paz, que adota uma política de gestão com foco em resultados e integração de dados estatísticos das Polícias Militar e Civil.

O III Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro foi organizado pela Senasp/MJ e servirá de base para formatar a matriz de responsabilidades a serem assumidas pelos governos federal e estadual para implementar o Brasil Mais Seguro na Paraíba. No estado, o programa será colocado em prática no território que compreende a capital e os municípios de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande e Patos. Essas cidades serão priorizadas por terem grande concentração populacional e os maiores índices de homicídios do estado.

Segundo o Mapa da Violência, publicado pelo Instituto Sangari, a Paraíba está entre os seis estados mais violentos do país. Em 2011, registrou 1.680 crimes violentos letais intencionais (CVLI), que compreendem homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. De janeiro a outubro de 2012, o número de CVLIs atingiu 1.270. A Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba tem trabalhado para reduzir esses índices em 10%. Para isso, compatibilizou as áreas de atuação dos batalhões e delegacias, investir no setor de inteligência, defender a unificação das corregedorias e instituir um sistema de bônus pecuniário ao policial que apreende arma de fogo.

Ação integrada

Por meio de reaparelhamento da perícia forense, da delegacia de homicídios da capital e das unidades de Polícia Civil dos municípios prioritários, a Senasp/MJ induzirá a atuação eficiente dos órgãos de segurança pública e de justiça criminal do estado e auxiliará nas ações já desenvolvidas no âmbito do Programa Paraíba Unida pela Paz..

Também estão previstos cursos de capacitação para criar padrões de procedimentos, aumento das rondas nas comunidades atendidas pelas bases de policia solidária existentes (Alto do Mateus, Mandacaru, Bola na Rede, São José, Bela Vista, Jardim Planalto, Bela Vista, Roger e Jaguaribe) e aquisição de bases móveis para policiamento comunitário em bairros mais vulneráveis da capital e região metropolitana.

As ações do Programa Brasil Mais Seguro na Paraíba envolvem ainda a articulação com o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, principalmente para criação da Câmara Técnica de Monitoramento de Inquérito e Processos Judiciais de Homicídios, e o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas atividades de polícia ostensiva, polícia judiciária, bombeiro militar e perícia forense, começando pela capital e estendendo-se posteriormente para a região metropolitana e interior. Os especialistas da Força apoiarão os profissionais do estado tanto na repressão policial imediata e no patrulhamento ostensivo, para prevenir a ocorrência de CVLI nos locais com maior incidência de crimes, quanto na realização de exames periciais pendentes e elucidação de casos de homicídio, com instauração de inquéritos acumulados.

Para assegurar suporte social às ações de segurança do Brasil Mais Seguro, será criada uma coordenação local para gestão de projetos de prevenção à violência e feita uma articulação com o Programa Juventude Viva, encabeçado pela Secretaria Geral da Presidência da República, que propõe reduzir a vulnerabilidade de jovens negros, considerados principais vítimas de homicídios no país, possibilitando inclusão social e autonomia, com oferta de equipamentos, serviços e espaço públicos de convivência.