Governo lança Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Brasília, 26/02/10 (MJ) - O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, lançaram nesta sexta-feira (26), o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que vai concentrar informações para a formação de uma rede de investigação e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

O secretário Nacional de Segurança Pública substituto, Alexandre Aragon, afirmou que a criação do cadastro é uma política de Estado e a partir dele será possível alcançar um número real sobre casos de desaparecimentos no Brasil.O desaparecimento é inserido no cadastro e, posteriormente, divulgado para todos os entes de segurança do país, explicou o secretário.

Aragon lembrou que mesmo com a implantação do Cadastro permanece a obrigatoriedade do registro de ocorrência, especialmente nos casos de desaparecimento enigmático.

A secretária Nacional da Promoção do Direito da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, informou que as maiores causas de desaparecimento de crianças e adolescentes são a fuga (40%), a subtração do menor (15%), a fuga com o namorado (a) (10%) e o desaparecimento relacionado ao tráfico de drogas e exploração sexual (5%).

O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas está integrado na Rede Infoseg que é a maior rede nacional de informações de Segurança Pública e Justiça no país. O coordenador do Infoseg, Reinaldo Las Cazas, explicou as vantagens do sistema. O Cadastro vai permitir consultas em tempo real para agentes de Segurança Pública e Justiça e agora para Conselhos Tutelares, Núcleos de Assistência Social e Entidades Civis Organizadas, possibilitando a localização de um desaparecido e o intercâmbio de informações entre todos os envolvidos, disse.

Emocionada, a deputada Bel Marques parabenizou a iniciativa dos ministérios e disse que ainda tem muito a ser feito. Se não acreditássemos na possibilidade de ter um sistema que atende crianças e adolescentes, idosos e adultos na questão do desaparecimento, não estaríamos aqui hoje comemorando, explicou a deputada.

Além do acesso do Infoseg restrito aos agentes, o Ministério da Justiça mantém um sítio público (www.desaparecidos.mj.gov.br) para consultas e comunicação abertas sobre desaparecidos, com explicações e estatísticas sobre o assunto.