MJC e Estados discutem relações de consumo

Brasília, 24/10/16 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realiza, nos dias 24 e 25 de outubro, a 16ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. O encontro é uma oportunidade para a discussão de pautas relevantes para os Estados e para o desenvolvimento das políticas de proteção ao consumidor, considerando que a Política Nacional das Relações de Consumo deve ser elaborada e executada em conjunto entre a União e os entes federados.

A Senacon é o órgão responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela proteção e defesa do consumidor. Já o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto pelos Procons, Entidades Civis, Defensorias Públicas e Ministério Público. A Senacon atua de forma articulada e integrada e realizam uma série de ações com os membros do SNDC, sempre com a finalidade de promover a ampliação e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor, em todo o país.

No primeiro dia de reunião, os membros do SNDC fazem reuniões setoriais e, no segundo dia, a reunião plenária, conduzida pela Senacon, trata de pautas de maior relevância, em nível nacional. As conclusões da reunião são desenvolvidas ao longo do ano pelos entes federados, sempre em conjunto com a Senacon.