Força-tarefa penitenciária permanecerá em Alcaçuz (RN) por mais 30 dias

Brasília, 25/4/17 – A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai permanecer em Natal (RN) até 24 de maio. A Portaria nº 342 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que define a prorrogação por mais 30 dias, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Os agentes federais de Execução Penal e agentes estaduais atuam na Penitenciária Estadual de Alcaçuz desde 26 de janeiro, após brigas entre facções rivais e mortes de pelo menos 26 presos.

Os integrantes da força-tarefa exercem atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. A prorrogação foi necessária para que o governo estadual termine as obras de recuperação da unidade prisional. O Pavilhão 5 da penitenciária foi destruído e ocupado por presos. O controle só foi retomado após a chegada dos agentes penitenciários.

O grupo, composto por agentes penitenciários ligados ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e também cedidos por estados, foi criado em 24 de janeiro pelo MJSP para apoiar as unidades da federação que enfrentam crises em suas prisões.

As ações desenvolvidas em Alcaçuz são planejadas e pactuadas com o Governo do Rio Grande do Norte e conta com a participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. A atuação em Alcaçuz é a primeira experiência da Força de Intervenção Penitenciária.