Ministro da Justiça participa de encontro para tratar do combate à pirataria

Brasília, 16/5/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, participou de encontro nesta terça-feira (16) com representantes dos setores da indústria criativa brasileira para tratar do combate à pirataria. O encontro foi organizado pela Frente Parlamentar de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, presidida por Fernando Francischini.

Dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) mostram que, em 2016, o mercado ilegal no Brasil movimentou 150 bilhões de reais. Isso representa o que o setor produtivo deixou de faturar por conta do mercado ilegal, que se refere desde a pirataria, no que diz respeito a direitos autorais, até a falsificação e contrabando, que é o caso de marcas e patentes.

De acordo com o ministro da Justiça, a pirataria é um crime contra a humanidade. “Se a propriedade intelectual não for protegida poderá prejudicar a produção científica, dificultando o desenvolvimento da civilização”, disse Serraglio. “É importante desenvolver uma Política Nacional de Combate à Pirataria e o Ministério da Justiça irá trabalhar nesse sentido, não só para a aprovação dos projetos de lei, mas também executando medidas administrativas”, ressaltou.

Os titulares da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), Astério Pereira, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Arthur Rollo, e da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), Edinho Bez, também participaram do encontro.